Termos e Condições

Este site é disponibilizado por:

Informações de contato e canais oficiais estão disponíveis na página:

Contato

O site da Rubinho Contabilidade possui finalidade institucional e informativa.

Por meio dele, o visitante poderá conhecer a empresa, sua história, áreas de atuação, soluções, conteúdos, eventos, canais de atendimento e outros recursos disponibilizados ao público.

O site também poderá oferecer acesso a serviços ou plataformas externas, como Portal Onvio, canais oficiais em redes sociais e outros ambientes identificados nas próprias páginas.

Os conteúdos disponibilizados no site têm caráter geral e informativo.

Informações relacionadas a contabilidade, tributação, legislação, obrigações empresariais, patrimônio, estrutura societária ou outros temas profissionais não substituem análise individualizada da situação concreta de uma empresa ou pessoa.

Normas, interpretações, procedimentos, prazos e condições podem mudar ao longo do tempo e podem depender das particularidades de cada situação.

Antes de tomar decisões com consequências contábeis, fiscais, tributárias, societárias, trabalhistas, patrimoniais ou financeiras, recomenda-se obter orientação profissional adequada ao caso específico.

O simples acesso ao site, envio de formulário, troca de mensagens ou utilização do agente virtual Rubinho não estabelece automaticamente uma relação contratual de prestação de serviços contábeis.

A contratação de serviços da Rubinho Contabilidade dependerá, quando aplicável, da análise da demanda, definição do escopo e formalização pelos meios apropriados.

Propostas, condições comerciais, responsabilidades, prazos e demais elementos de eventual contratação serão definidos separadamente.

O site poderá disponibilizar atendimento realizado pelo agente virtual Rubinho.

O Rubinho utiliza recursos automatizados para compreender solicitações, fornecer informações iniciais, organizar demandas, qualificar atendimentos e encaminhar usuários à equipe da Rubinho Contabilidade quando necessário.

As respostas fornecidas pelo agente têm finalidade de atendimento e orientação inicial.

Elas não constituem, isoladamente, parecer técnico, opinião profissional definitiva, obrigação contratual, garantia de resultado ou decisão formal da Rubinho Contabilidade.

Quando uma questão exigir análise técnica específica, confirmação de informação ou decisão com efeitos profissionais, o atendimento poderá ser encaminhado à equipe do escritório.

O usuário não deve utilizar respostas automatizadas como única base para cumprimento de obrigações, apresentação de declarações, realização de operações ou tomada de decisões que dependam de análise profissional individualizada.

Ao utilizar o site e seus recursos, o usuário deverá agir de maneira lícita e compatível com suas finalidades.

Não é permitido utilizar os canais da Rubinho Contabilidade para praticar atos ilícitos, tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações, interferir no funcionamento dos serviços, transmitir códigos maliciosos, utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva ou fornecer deliberadamente informações falsas com o objetivo de prejudicar pessoas, sistemas ou operações.

Medidas técnicas poderão ser adotadas para proteger os ambientes digitais contra utilização abusiva, fraudulenta ou que represente risco à segurança.

A Rubinho Contabilidade procura manter as informações institucionais apresentadas no site corretas e atualizadas.

Entretanto, determinados conteúdos podem depender de fontes externas, alterações legislativas, regulamentares, administrativas ou outras circunstâncias fora do controle imediato do escritório.

Conteúdos publicados anteriormente poderão permanecer disponíveis para fins informativos mesmo depois de alterações posteriores no contexto a que se referem.

Sempre que a data ou o contexto forem relevantes para uma decisão, recomenda-se confirmar a informação vigente.

Algumas áreas do site podem apresentar notícias, publicações, indicadores, referências ou links originados de instituições e plataformas externas.

Quando houver conteúdo proveniente de terceiros, sua autoria, responsabilidade editorial e demais direitos permanecem vinculados aos respectivos responsáveis.

A Rubinho Contabilidade poderá selecionar ou organizar essas referências como recurso informativo, sem que isso represente controle sobre o conteúdo original ou garantia de disponibilidade permanente da fonte externa.

O site poderá conter links ou integrações com serviços administrados por terceiros, incluindo, entre outros:

• Google Maps;
• WhatsApp;
• Instagram;
• Facebook;
• LinkedIn;
• YouTube;
• Portal Onvio.

Ao acessar esses serviços, o usuário deixa o ambiente controlado diretamente pela Rubinho Contabilidade e passa a se sujeitar também às regras, políticas e condições estabelecidas pelos respectivos responsáveis.

A existência de um link ou integração não significa que a Rubinho Contabilidade controle a segurança, disponibilidade, conteúdo ou práticas adotadas pela plataforma externa.

Salvo quando indicado de outra forma, os textos institucionais, elementos gráficos, identidade visual, estrutura editorial, imagens próprias e demais conteúdos produzidos especificamente para este site são protegidos pela legislação aplicável.

O acesso ao site não transfere ao usuário direitos de propriedade sobre esses materiais.

É permitida a utilização normal necessária à navegação e consulta do conteúdo.

Reprodução, distribuição, modificação, publicação ou exploração comercial de conteúdos próprios da Rubinho Contabilidade deverá observar a legislação aplicável e, quando necessário, depender de autorização.

Conteúdos identificados como pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

O tratamento de dados pessoais realizado por meio dos canais digitais da Rubinho Contabilidade está sujeito às regras e princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Informações detalhadas estão disponíveis em:

Dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados poderão ser encaminhadas para:

lgpd@rubinhocontabilidade.com.br

A Rubinho Contabilidade busca manter seus canais digitais disponíveis e funcionando adequadamente.

Entretanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido ou limitado em situações como manutenção, atualizações, falhas de infraestrutura, indisponibilidade de fornecedores, incidentes de segurança ou eventos fora de seu controle razoável.

Não é possível garantir que qualquer ambiente conectado à internet opere continuamente ou seja absolutamente imune a falhas e incidentes.

Sempre que cabível, serão adotadas medidas razoáveis para restabelecer os serviços e proteger seus ambientes digitais.

Cada usuário é responsável pelas informações que fornece e pela forma como utiliza os conteúdos e recursos disponibilizados no site.

A Rubinho Contabilidade não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral do site quando a situação exigir avaliação profissional individualizada, nem por indisponibilidade, conteúdo ou práticas de plataformas externas fora de seu controle.

Essas disposições não excluem nem limitam responsabilidades que não possam ser afastadas nos termos da legislação aplicável.

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir:

• mudanças no funcionamento do site;
• novos recursos digitais;
• alterações nos serviços disponibilizados;
• mudanças regulatórias ou legais;
• ajustes necessários às práticas da Rubinho Contabilidade.

A versão vigente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Alterações relevantes deverão ser incorporadas antes da utilização de novos recursos que modifiquem materialmente as condições aqui descritas.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Sua interpretação e aplicação deverão respeitar as normas obrigatórias eventualmente incidentes, inclusive regras específicas de proteção de dados e de proteção do consumidor quando aplicáveis.

Eventuais controvérsias serão submetidas à jurisdição competente conforme as regras previstas na legislação aplicável.

Para assuntos relacionados ao site ou aos serviços da Rubinho Contabilidade:

Página de contato

Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados:

lgpd@rubinhocontabilidade.com.br